Jeferson Betti, Supervisor de Segurança do Presídio de Poços de Caldas e Luciano Vieira Assessor de Inteligência, membro do GMI – Grupo de Monitoramento Integrado, criado pelo Delegado Regional, Antonio Carlos Correa de Faria, composto por representantes da Policia Civil, Policia Militar, SUAPI e Policia Rodoviária Federal.
Da mesma forma da maioria dos demais Agentes Penitenciários, fomos contratados por meio de contrato temporário, e não por meio de concurso publico, que em vista disso, pendia sob a cabeça da maioria dos Agentes, recorrente ameaças de serem demitidos ou não ter o seus contratos renovado, caso não cumpríssemos as determinações emenadas do então diretor Samoel Rodrigues de sousa e o ex-diretor adjunto Rodrigo Donizete Teodoro.
Que sabedores do poder que tinham nas mãos, de demitir ou não renovar o contrato de seus subordinados, Samoel e Rodrigo intimidava a todos, determinando o cumprimento de medidas ilegais, mesmo que expressamente contrarias as determinações dos Juizes Criminais.
Luciano recebia as Denuncias no GMI,as formatavam e encaminhavam ao Delegado Dr.Tommaso, que apartir deste dava-se o inicio das investigações.
Quando Samoel suspeitou da investigação que estava sendo feita pela Policia Civil, passou a pressionar e ameaçar alguns agentes Penitenciários de demitilos para que assim falassem o que estava acontecendo, chegou ir ate mesmo na casa de um agente para pressiona-lo e ameaça-lo.
Samoel vendo que não obteria êxito a informação a respeito do que estaria acontecendo, encomendou uma sindicância ao Diretor do Presídio de Andradas, Joel Cardoso de Souza, com a participação do Diretor da Penitenciaria de Três Corações Leonardo Brucaneli, que vieram a Poços para montar a sindicância..
Conforme Laudo pericial, feito no celular de Samoel, uma mensagem recebida de Joel, no dia 20/10/09, marca o local para que os diretores possam se reunir antes de ir ao Presídio de Poços.Em outra mensagem recebida por Samoel, também de Joel, no dia 22 do mesmo mês, com determinação de Leonardo Brucaneli, para que se reincida o contrato de Jéferson e Luciano, e o que viesse depois eles resolveriam.
A Sindicância durou menos de 24horas, não fomos informado de seu termo de abertura, não se tem conhecimento da comissão julgadora, a ate a presente data, não fomos informados do seu parecer Final.
Alem do Diretor Samoel e Rodrigo terem deposto na sindicância contra nossa pessoa, presos condenados no Regime Fechado foram retirados da Unidade Prisional sem a devida autorização Judicial, (isso sempre acontecia enquanto Samoel estava na Direção do Presídio),e foram levados há um local desconhecido, não designado, para depor ao nosso desfavor.Tais presos possuíam vários Privilégios dentro do Presídio.E também depões ao nosso desfavor Esposa de um Preso, condenada por associação ao Trafico, no regime aberto, presta serviços comunitários, por ainda na época da condenação ser de menor idade.E outra coisa, depoimento de preso não tem valor nenhum em uma sindicância, porque se estaria corrompendo as relações.E muito fácil, nos que fomos agentes penitenciários e que temos por dever ter a custodia, não ter nenhum tipo de envolvimento com o preso.
Nossa demissão aconteceu no dia 23 de outubro, o diretor Samoel não estava, foi feita pelo Diretor-Adjunto Rodrigo Donizete Teodoro, que também foi indiciado no inquérito da Policia Civil, não assinamos papel algum, nem recebemos copia de qualquer eventual rescisão de contrato, fomos demitidos verbalmente, e proibidos de entrar no Presídio, e por diversas vezes comunicados de que não trabalhávamos mais no Local, e sequer recebemos nosso salário.Foi registrado Boletim de Ocorrência sob o fato, para que assim não nos enquadre como abandono de emprego.
Já que não divulgado nada oficialmente, e se não possui nenhum documento oficial comprovando tal aludida rescisão de contrato, entendemos que não fomos demitidos, e sim impedidos de exercer com nossas funções, retendo ainda assim, nosso salário.
No dia 01-12-09, foi formulada uma Petição, assinada pelo então Diretor Rafael Rodrigues Dinis, requerendo junto ao Presídio Local, certidões de esclarecimento de situações, indicando qual seria nossa atual situação perante o contrato de Prestação de Serviços, e em caso de ter havido rescisão do aludido contrato, certidão onde deveria constar a motivação que levou a mencionada rescisão, e que fosse fornecida copias da mencionada sindicância instaurada, seu termo de abertura, nomeação da comissão sindicante, depoimentos e o parecer final.
De inicio cumpre salientar que o direito de Petição e assegurado pela constituição Federal no inciso XXXIV do artigo 5, tendo status na clausula pétrea.
Art.5 – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais, a inviolabilidade do Direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, nos termos seguintes,
[...[
XXXIV – São todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas.
A – O Direito de Petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder,
B – A obtenção de certidões em repartições publicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.
O Direito de Petição e tutelado ainda pela Lei 9.051-95 que regulamentou o prazo razoável improrrogável de 15 dias para que as aludidas certidões sejam fornecidas.
Ate a presente data 25-01-2010, não nos foi fornecido nenhum documento comprovando nossa demissão, e menos ainda as certidões requeridas.
Quando ainda ocorria o desfecho da Operação Cadeado, o Chefe da SUAPI, Genilson Zeferino, esteve no município, e em conversa com o Delegado Regional Antonio Carlos Correa de Faria e ao Delegado de Policia Civil Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso, em reunião na casa do Inspetor de Policia Civil, Marcos, garantiu que não haveria retaliação contra os Agentes....(...por isso que eu digo que quem vive de promessas e santo...).
Nossa surpresa se deu no dia 07 de dezembro quando o nosso pagamento não veio.
Em contato com Genilson, o mesmo disse que nos estávamos demitidos sim, porque participamos de uma investigação funesta contra o diretor do Presídio, e que nos tínhamos prejudicado muito o diretor, que e uma pessoa inocente, e que o sistema e bruto mesmo.
Genilson Zeferino, e um professor que não conhece nada de segurança e Policia, e se negou a fornecer quaisquer tipo de documento a nosso respeito.Inclusive dar-nos maiores esclarecimentos sob o desaparecimento de nossas Pastas Funcionais, com todos os nossos documentos, tanto pessoal, quanto a nossa avaliação funcional que desapareceu de dentro do Presídio, segundo palavras de Samoel, Joel e Rodrigo.
Estamos tendo que apelar para a Justiça, iremos entrar com o mandado de pedido de segurança e uma liminar para que nosso pagamento seja depositado, e que sejamos autorizados a regressar ao trabalho.
E quando o Ministério Publico retornar do recesso, vamos entrar com mais denuncias, como denunciação caluniosa e abuso de poder por parte de Samoel, que encomendou a sindicância, denunciar Joel e por fim Genilson por improbidade administrativa, porque ele como chefe da SUAPI, tinha que ter a hombridade de pelo menos ter analisado a documentação e a imparcialidade para deixar a Policia Civil investigar os indiciados.
Mais do que os cargos, o que esperamos é que o sistema não seja corrompido por falhas de desvios de conduta.
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