segunda-feira, 28 de junho de 2010

PORTA DE PRESIDIO - 8500

Porta de presídio tem hora e data marcada para receber advogados, visitantes parentes de detentos e até escolta em trânsito ou casos de transferências. Qualquer coisa diferente disso em horário inoportuno é passivo de suspeita.
 
O que estaria acontecendo se um veículo amarelo, quatro portas, vidros escuros, muito conhecido na cidade e das autoridades policiais estivesse nas primeiras horas da madrugada desta segunda estacionado no portão principal daquela Unidade?
Bem diferente do que se vê nos noticiários área de presídio é questão de segurança...

domingo, 20 de junho de 2010

Visita a Agente Penitenciario baleado aponta necessidade de alteração na lei para amparar os contratados

A vitimização dos servidores da segurança tem sido uma constante preocupação do deputado Sargento Rodrigues. A requerimento dele, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve nesta segunda-feira (14/6/10), em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), onde visitou ao agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que ficou paraplégico após ser baleado por um preso que ele escoltava, dentro do Fórum de Sete Lagoas (Região Central).

O crime contra o agente ocorreu em 1º de setembro de 2009. O preso que Schwenck escoltava tentou tomar sua arma e os dois entraram luta corporal. O agente acabou atirado contra uma cadeira, bateu a cabeça e desmaiou. Em seguida, o preso atirou na cabeça de Schwenck . A bala alojou-se na coluna, o que causou a paralisia.

Schwenck não era funcionário efetivo do Estado, motivo pelo qual a situação preocupou ainda mais o deputado, . “Ele trabalhava como agente penitenciário contratado e, com isso, está desamparado em muitos pontos da legislação. O objetivo da nossa visita foi conhecer de perto a situação e buscar soluções para os problemas e dificuldades que o Schwenck e sua família estão enfrentando desde o o ocorrido”, explicou Rodrigues. Para o deputado, o Estado tem obrigação, não só legal mas, principalmente, moral de ampará-lo. Nenhuma indenização foi paga ao agente, que está afastado pelo INSS. “O primeiro pagamento foi feito com mais de quatro meses de atraso e o salário hoje está abaixo do valor recebido por um agente. Não podemos aceita r que o Estado seja tão moroso quando o tema é a assistência a um servidor e, em contrapartida, seja extremamente ágil para puni-lo, como temos visto”, protestou Rodrigues.

Também participaram da visita o deputado João Leite, presidente da Comissão, Robson Lucas da Silva, chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Social, Samuel Marcelino de Oliveira, assessor de gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI e Rogério Diniz, diretor da Penitenciária Dutra Ladeira.

Assistência recebida
Wandrew Schwenck falou sobre as dificuldades que tem enfrentado e das principais necessidades que tem tido, dentre elas a de locomoção. Com quase 1,90 de altura, ele precisa de uma cadeira de rodas especial, feita sob medida. O agente não ficou tetraplégico por pouco, mas manteve os movimentos apenas do tórax para cima, e não se sustenta sentado. Ele mora com a mãe, o pai e um irmão mais novo em uma casa que ainda precisa ser adaptada à sua nova realidade. A mãe, Jordes Silva Schwenk, diz que até agora só contavam com a solidariedade dos parentes e amigos, e espera que o E stado ajude o filho a adquirir ao menos a cadeira de rodas apropriada.

Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a possibilidade de uma ajuda imediata que minimize o sofrimento do ex-agente, Samuel Marcelino de Oliveira, que representou o Subsecretário de Administração Prisional na visita, disse que o Estado vai viabilizar uma reforma na residência de Schwenk, para facilitar seu deslocamento.

Providências
Ao final da visita, ficou definido que o deputado Sargento Rodrigues irá apresentar um requerimento na Comissão de Segurança Pública para que seja encaminhado, ainda esta semana, ofício à Secretaria de Estado de Defesa Social pedindo que o governo reveja as normas que tratam de aposentadorias e indenizações a servidores da área de segurança, de modo que os contratados também sejam amparados em caso de acidente durante o exercício de suas atividades.

O deputado Sargento Rodrigues, que acompanha o caso há vários meses, lembrou que tanto a Lei 18.185, de 2009, quanto a Lei Delegada 43, de 2000, excluem os contratados do recebimento de aposentadorias e indenizações. "Vamos cobrar do Estado uma posição, de modo que o agente não precise recorrer ao Judiciário", afirmou Sargento Rodrigues. Ele lembrou, no entanto, que a iniciativa de alterar a legislação vigente precisa partir do Executivo. “Como legalmente não podemos, enquanto deputados, apresentar propostas de alterações nas referidas leis, iremos provocar o Estado para que ele o faça, o mais breve possível. O caso do Schwenk fez com que se acendesse o sinal de alerta para a necessidade de que algo seja feito para resguardar, preventivamente, os servidores contra tados”, ressaltou o deputado.

"Vamos pleitear para ele uma indenização securitária, o auxílio invalidez e a aposentadoria pelo Estado, de modo que ele possa viver com o mínimo de dignidade e condições de se locomover", garantiu Sargento Rodrigues. O chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, admitiu que este caso não deveria ter ficado de fora da legislação. Ele disse que o Executivo vai estudar o caso com a atenção e agilidade.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

DIRETOR DE PRESIDIO É ENCONTRADO MORTO

O Diretor do Presidio de Lagoa Santa, Diovane Cardoso Ribeiro, 31 anos, foi encontrado morto dentro de um carro, na tarde do dia 10/06, na cidade de Santa Luzia.Segundo a Policia Militar, Ribeiro foi baleado com um tiro na cabeça.O corpo foi localizado em um Fiat Stilo na rua Doutor Angelo Teixeira da Costa por volta das 14h20.Junto ao corpo, estavam seus documentos pessoais e uma quantia em dinheiro.O diretor estava desaparecido desde a ultima terca-feira.O corpo foi encaminhado para o IML de Belo Horizonte..

Meu Deus,

Te agradeço por me dar força e convicção para completar a tarefa que me foi incumbida.

Obrigado por me guiar sem exitar através de muitos obstáculos em meu caminho e por me manter determinado quando o mundo parecia perdido.

Agradeço sua proteção e seus sinais ao longo do caminho.

Obrigado pelo bem que eu possa ter feito e perdão pelo algum mau

"Bendito seja o Senhor, a minha rocha, que treina as minhas mãos para a guerra e os meus dedos para a batalha" Salmo 144