"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".
A seguir Denuncia encaminhada e acatada pelo Ministerio Publico de Poços de Caldas.
Mais de UM ANO após a Denuncia e ainda não obtivemos nenhuma resposta.
EXMO. SR.
A seguir Denuncia encaminhada e acatada pelo Ministerio Publico de Poços de Caldas.
Mais de UM ANO após a Denuncia e ainda não obtivemos nenhuma resposta.
EXMO. SR.
DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE POÇOS DE CALDAS
Poços de Caldas, 11 de janeiro de 2010
LUCIANO VIEIRA DA SILVA, e JEFERSON AUGUSTO BETTI, ambos ex-agentes penitenciários, contratados em 16 de dezembro de 2008, exerciam função no presídio de Poços de Caldas, que este subscrevem, vem, respeitosamente à presença de V.Exa.. oferecer a presente REPRESENTAÇÃO contra o SR. SAMOEL RODRIGUES SOUSA, RODRIGO DONIZETE TEODORO, JOEL CARDOSO DE SOUZA E GENILSON ZEFERINO, todos contratados pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da SEDS - Secretaria Estadual de Defesa Social, lotados na SUAPI - Subsecretaria de Administração Prisional com sede a Rua Rio de Janeiro, nº 471, centro, CEP 30160-040, Belo Horizonte - MG, face os motivos abaixo:
Em 16 de dezembro de 2008 fomos contratados para trabalhar como agente de segurança penitenciário no presídio de Poços de Caldas, momento que a SUAPI – Subsecretaria de Administração Prisional assumiu a cadeia pública em Poços de Caldas. O contrato era de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado e rescindido pela SEDS – Secretaria de Estado de Defesa Social.
Em 16 de Junho de 2009 tivemos nosso contrato renovado depois de avaliação funcional realizada pelos diretores da época SAMOEL RODRIGUES SOUSA e RODRIGO DONIZETE TEODORO.
Durante esse período trabalhado, eu, LUCIANO VIEIRA DA SILVA – Asp LUCIANO e JEFERSON AUGUSTO BETTI – Asp JEFERSON, ocupávamos os cargos de Coordenador de Segurança e Supervisor de Segurança, respectivamente. Os cargos não oferecem remuneração extra e nenhuma bonificação em valores, mas, condicionava nosso trabalho no chamado horário administrativo, ou seja, das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Em Julho de 2009, após renovação contratual para mais 06 (seis) com prazo de encerramento em 16 de dezembro de 2009, eu, LUCIANO VIEIRA DA SILVA, recebi o convite para trabalhar como ASSESSOR DE INTELIGÊNCIA, convite realizado pelo diretor da época SAMOEL RODRIGUES SOUSA, após uma conversa com o delegado regional de Polícia Civil de Poços de Caldas Dr. ANTÔNIO CARLOS CORREA DE FARIA, quando solicitou a disposição de um agente penitenciário para compor o GMI – GRUPO DE MONITORAMENTO INTEGRADO com sede na 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE POÇOS DE CALDAS. Isso feito passei a cumprir expediente na sede da delegacia. A autorização para exercer tal função passou pelo crivo da chefia do serviço de inteligência da SUAPI, em Belo Horizonte, onde responde pelo setor o DR. WAGNER CABRAL.
No presídio o agente JEFERSON AUGUSTO BETTI exercia a função de supervisor de segurança até aquele momento.
Ocorreu que em meados de AGOSTO de 2009 o diretor SAMOEL RODRIGUES SOUSA começou manifestar dúvidas e insegurança quanto as nossas funções. De imediato afastou o agente JEFERSON da função de supervisor de segurança e tentou afastar-me da assessoria de inteligência, tendo inclusive proibido minha ida até a delegacia período em que o delegado regional DR. ANTONIO CARLOS CORREA DE FARIA estava de férias.
Ao regressar das férias o Delegado Regional questionou SAMOEL RODRIGUES SOUSA quanto ao meu afastamento do GMI – GRUPO DE MONITORAMENTO INTEGRADO. O diretor do presídio havia informado ao delegado regional que minha ficha não obteve aprovação da chefia da SUAPI, por isso, competia a ele (o diretor SAMOEL) o meu afastamento. O delegado não se satisfez com a resposta e ligou direto na chefia de inteligência da SUAPI em Belo Horizonte para confirmar a informação recebida. Era mentira. O chefe De inteligência da SUAPI Dr. WAGNER CABRAL ligou, imediatamente, no presídio e mandou que o SAMOEL RODRIGUES SOUSA me enviasse de volta para exercer a função de assessor de inteligência trabalhando na delegacia e tendo acesso ao presídio.
O GMI é um grupo criado pelo delegado regional DR ANTONIO CARLOS CORREA DE FARIA para trabalhar com a troca e o cruzamento de informações referente a crimes e criminosos da região; integram esse grupo três policiais civis, um agente penitenciário, um policial militar, um policial rodoviário federal, um guarda municipal e um representante da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF. No GMI funciona e opera o setor de inteligência, onde através de estudos e análises de dados são realizados mapas operacionais e formatadas as operações, como no caso da Operação BOSS, Operação AUSENCIA, Operação CADEADO e outras.
Em meados de Setembro começaram a chegar denúncias referentes aos atos praticados pelo diretor da época SAMOEL RODRIGUES SOUSA; o diretor-adjunto RODRIGO DONIZETE TEODORO e alguns agentes. O delegado regional tomou ciência dos fatos e determinou que se fizessem levantamentos para verificar a veracidade das mesmas. Foi designado o DR. CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO, delegado de polícia civil, para presidir os trabalhos.
Em outubro de 2009, o diretor do presídio começou a suspeitar que estivesse sendo investigado e passou a exercer pressão psicológica e até ameaçar de demissão caso não informássemos o que estaria acontecendo. Insatisfeito e não obtendo êxito com as pressões e chantagens, o diretor fez várias ameaças do tipo “se não falar vai pra rua”; “vai tirar guarita por 12 horas o mês inteiro”; e por fim no dia 21 de outubro de 2009 LUCIANO e o agente JEFERSON, junto com os outros agentes fomos surpreendidos com uma sindicância.
19/10/2009 as 13:04hs Samoel recebe em seu e-mail coorporativo copias das referidas denuncias feitas no 181 DISQUE DENUNCIA contra sua pessoa e o Presídio de Poços de Caldas (Laudo Pericial comprova o fato)
No dia 20 de outubro de 2009, SAMOEL RODRIGUES SOUSA ligou-me (LUCIANO) e pediu que chegasse mais cedo ao presídio, no dia seguinte, e foi o que fiz. Notei que uma movimentação acontecia com a saída de alguns detentos e o destino não era informado na portaria. É dever de que qualquer viatura que saia seja com ou sem detento, informar o destino e quilometragem, isso não aconteceu naquele dia por ordem do diretor SAMOEL e seu diretor adjunto RODRIGO. O agente JEFERSON foi posto numa guarita que fica nos fundos do presídio e passado a ordem ao coordenador de plantão para não trocá-lo de posto e que estaria proibida a comunicação de qualquer agente com JEFERSON.
Ao findar o horário de expediente, as 17h00min, não pude sair da Unidade Prisional e nessa hora fui informado pelo diretor SAMOEL RODRIGUS SOUSA que deveria prestar depoimento numa sindicância que apuraria denúncias contra ele. As palavras do diretor foram às seguintes “iremos para um local prestar depoimento porque algumas denúncias chegaram contra mim e tem gente da corregedoria apurando o que é”, disse o diretor SAMOEL a LUCIANO.
Foi surpresa quando LUCIANO saiu do presídio na viatura do presídio de Andradas na companhia do próprio diretor SAMOEL que não permitiu o mesmo ir em seu veículo particular. Chegou até o 162º Batalhão de Polícia Militar localizado no centro da cidade a Rua Prefeito Chagas e encontrava-se lá, o diretor da penitenciária de Três Corações Leonardo Brocanelli Fagundes e o diretor do presídio de Andradas Joel Cardoso de Souza.
No local chegamos por volta das 17h30min LUCIANO e também JEFERSON trazido noutra viatura do presídio. Outros agentes, surpresos, receberam ligações telefônicas dizendo que deveriam comparecer para depor numa sindicância no endereço do Batalhão. Citarei alguns exemplos: Asp William, Asp Dieimis, Asp Grazielli e Asp Adonis.
LUCIANO e JEFERSON ficaram para depor por último, aguardando numa sala sob a companhia do diretor SAMOEL RODRIGUES SOUSA que afirmava que também seria ouvido pelo “corregedor”. No horário de 19h25min o agente JEFERSON começou a depor e foi surpreendido durante o depoimento com algumas acusações feitas pelo detento H.M.D. v. “BRACINHO”, preso por tráfico de drogas; sua esposa A.C.S.D., identificada como “caixa forte” e flagrada com 24 mil reais na operação que prendeu H.M.D e S.C.S. irmã de A.C.S.M e ex-namorada de JEFERSON. Nos depoimentos prestados por eles (cópias em anexo) os três tentam incriminar o Asp. JEFERSON. Vale-se Lembrar que foi JEFERSON quem rompeu seu relacionamento com S.C.S devido sua má influencia (sem detalhes).
Na data de 21 de Outubro de 2009, dia da sindicância, vale destacar que outros presos foram retirados da Unidade Prisional sem autorização Judicial e conduzidos para prestarem depoimentos seriam eles: D.F.R, preso na Operação “Piratas do Asfalto” quadrilha de roubo de cargas e homicídios em Poços e região; E.B.R, preso por tráfico de drogas entre as drogas a substância LSD e W.L.F.J v. SAMU preso com 12 quilos de maconha.
Fato que merece destaque é que não existia nenhum “corregedor” conforme apresentado pelo diretor SAMOEL RODRIGUES SOUSA aos agentes e também a sindicância não se baseava em colher informações sobre denúncias contra o diretor. Havia, sim, depoimentos de presos e agentes envolvidos com SAMOEL e RODRIGO contra os Asp’s LUCIANO e JEFERSON. A pessoa quem SAMOEL mentiu identificando como “corregedor” é JULIANO CLEBER DE ARAÚJO, agente contratado, exerce função de assessor de inteligência no presídio de Varginha/MG.
Durante o depoimento de LUCIANO, o mesmo percebeu que ambos, JULIANO CLEBER ARAUJO (designado como encarregado) e JOEL CARDOSO DE SOUZA (diretor presídio de Andradas) que acompanhou toda sindicância interrogando os agentes penitenciários, faziam perguntas referentes ao meu trabalho no setor de inteligência e se havia alguma investigação contra SAMOEL. Meu depoimento encerrou às 21h12min, conforme documento anexo.
No dia 22 de Outubro fomos trabalhar normalmente, LUCIANO na delegacia no setor de inteligência e o agente JEFERSON no presídio. Informamos ao delegado regional e ao DR. CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO que havíamos sofrido uma sindicância surpresa e que presos foram retirados da Unidade para deporem contra nós. Também fizemos um Boletim de Ocorrência registrando que somente durante a sindicância fomos informados que as nossas pastas funcionais contendo nossos documentos e avaliação de desempenho desapareceu (vide documento anexo).
No dia 23 de Outubro de 2009, LUCIANO e JEFERSON foram chamados ao presídio e informados que havíamos sido demitidos. De imediato informamos ao delegado o ocorrido. Fizemos uma ligação para o chefe de inteligência da SUAPI, DR. WAGNER CABRAL que disse estar ciente do fato e que não era para termos preocupação pois o SR. GENILSON ZEFERINO, chefe da Subsecretaria de Administração Prisional não acataria a decisão do diretor SAMOEL.
Na semana entre 23 de outubro e 04 de novembro (data que seria deflagrada a operação) o chefe da SUAPI, SR GENILSON ZEFERINO esteve em Poços de Caldas e manteve contato com o delegado regional DR. ANTONIO CARLOS CORREA DE FARIA e o DR. CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO, numa reunião promovida na casa do Inspetor de Polícia Civil MARCOS, isso no dia 25 de outubro de 2009. Nessa reunião o chefe da SUAPI assumiu, de palavra, o compromisso de que não haveria retaliação e o contrato dos agentes LUCIANO e JEFERSON seria mantido.
Isso não aconteceu. A operação CADEADO foi deflagrada em 04 de novembro de 2009, os diretores SAMOEL RODRIGUES SOUSA e seu diretor-adjunto RODRIGO DONIZETE TEODORO foram afastados do cargo. Que logo em seguida seria assumidos novamente em outras UNIDADES.
A perícia encontrou no aparelho celular de SAMOEL troca de mensagens originadas do celular corporativo de JOEL CARDOSO DE SOUZA onde ambos combinam algo em Poços de Caldas, em local fora da Unidade Prisional “Samoel o Leonardo vai direto para poços na quinta de manhã. Providencie um local para encontrarmos antes de irmos para o presídio. Pode ser num ponto turístico. Cuidado com seu telefone. Recebida as 19:57:45hs do dia 20/10/2009” (grifo nosso) e outra mensagem “samoel vc pode rescindir o contrato dos dois conforme o Leonardo te falou. Por falta de confiança. E vc como gestor da UP para mantença da ordem e disciplina de acordo com os depoimentos. O que vier depois já é outra coisa. Recebida as 23:25:33hs do dia 22/10/2009 (grifo nosso). Essas mensagens foram originadas do telefone celular do diretor do presídio de Andradas JOEL CARDOSO DE SOUZA, onde cita o diretor da penitenciária de Três Corações LEONARDO BROCANELLI FAGUNDES.
Em dezembro o pagamento de LUCIANO e JEFERSON não foi depositado e fomos informados via telefone pelo SR. GENILSON ZEFERINO que estávamos demitidos de fato e com as seguintes palavras “vocês participaram de uma investigação funesta contra o diretor, vocês estão demitidos, e o sistema é bruto”.
Até a presente data a SUAPI não ofereceu nenhum documento que comprovasse nossa demissão. Não tivemos acesso ao resultado da sindicância. Não fomos notificados que seríamos sindicados. O delegado que presidiu a operação indiciou SAMOEL RODRIGUES SOUSA E RODRIGO DONIZETE TEODORO em crimes de corrupção passiva, peculato, prevaricação, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em área urbana. Ambos continuaram recebendo seus salários e o último exercendo suas funções normalmente no presídio de Andradas.
No inquérito policial nº. 1430/09 remetido ao Ministério Público dessa cidade o delegado DR. CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO relata que houve fortes indícios de assédio moral sofrido pelo agente LUCIANO VIEIRA DA SILVA e JEFERSON AGUSTO BETTI.
Conforme cópia, anexo, do despacho do DR. CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO, referente a sindicância montada pelo diretor SAMOEL RODRIGUES SOUSA, a autoridade policial relata que “(...) a eleição das pessoas a serem investigadas e, especialmente, das testemunhas arroladas pelo Diretor são sintomáticas da espúria destinação perseguida pela aludida sindicância. Coincidência ou não – e certamente que não – um dia após sua oitiva, o agente penitenciário Luciano foi demitido pelo Diretor Samoel.” (grifo nosso).
Para comprovar a ilegalidade da sindicância que sofremos, a pressão psicológica, perseguição, difamação, calúnia e os prejuízos causados moral e materialmente nesse procedimento danoso corroborado pelo chefe da SUAPI SR. GENILSON ZEFERINO que consentiu com a demissão mesmo sabendo da operação e suas provas; a participação de JOEL CARDOSO DE SOUZA, diretor do presídio de Andradas, articulador da sindicância e SAMOEL RODRIGUES SOUSA e RODRIGO DONIZETE TEODORO mentores e responsáveis diretos, anexamos cópias dos documentos pertinentes para que sejam tomadas as devidas providências que se fazem necessárias, esclarecendo que estão sendo encaminhadas também a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a Corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional, em Belo Horizonte.
Nestes termos
Pede e espera deferimento.
TOTAL COORPORATIVISMO NA SUAPI, A VISIVEL INVERSÃO DE VALORES DENTRO DA COORPORAÇÃO SUAPI, EXONERA OS AUTORES DAS DENUNCIAS, E O DENUNCIADO, INDICIADO PELA POLICIA CIVIL É PREMIADO COM NOVO CARGO.
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