Corrupção X Pena de Morte

Todas as vezes que ocorre um crime hediondo ou bárbaro, a grande mídia pauta o tema e, consequentemente, o assunto sobre a pena de morte volta a ser discutido. Muitos foram os brasileiros que se indignaram ao tomar conhecimento da morte do garoto João Hélio, que em 2007 fora arrastado por sete quarteirões, preso ao cinto de segurança de um veículo roubado, na cidade “maravilhosa” do Rio de Janeiro. Tal qual acontece com outros crimes, como os praticados pelo maníaco de Belo Horizonte, Marcos Trigueiro, também chamado de serial Killer, que estuprou e matou mulheres, e do maníaco de Goiânia, que violentou e matou seis menores. São crimes nojentos, brutais, que realmente causam muita repulsa em toda a sociedade. Para esses criminosos é preciso que tenhamos um Estado forte, capaz de responder aos seus crimes, à violência por eles praticadas contra a sociedade como um todo.

No Brasil, todos nós sabemos que não é possível aplicar a pena de morte, pois as chamadas cláusulas pétreas da Constituição são intocáveis, a não ser por meio de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, na qual poderíamos reformar toda a Carta Magna e, aí sim, alterar o artigo 5º, que trata dos Direitos e Garantias Individuais.Passado o momento de clamor social, todos logo se esquecem dos crimes, da violência e tudo volta ao “normal”, sem a mídia falar do assunto e, assim, vão seguindo os dias, meses e anos. Isso até que um novo fato traga o assunto de volta à pauta, mas sem que o País acorde de verdade para as reais e mais profundas causas desses crimes e de tanta violência.É preciso entender, de uma vez por todas, que não podemos deixar de atacar as causas, ou sempre assistiremos à Polícia enxugando Gelo. Se deixamos de dar educação, saúde, trabalho, esporte, cultura e lazer, se a sociedade permite o esfacelamento da família, com certeza, os gritos e as consequências da violência continuarão parando no colo da POLÍCIA.Enquanto tivermos os piores exemplos vindo do próprio Poder Público, de autoridades constituídas, como deputados, senadores, governadores, prefeitos, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, Ministros, Conselheiros dos Tribunais de Contas, enfim, de agentes políticos, públicos e de servidores do mais baixo ao mais alto escalão que se envolvem em corrupção, certamente faltará dinheiro para combater as causas dessa violência. E, quando falta dinheiro para a saúde, educação e geração de emprego, a última instância de Poder Público, que é a POLÍCIA, vai ser, mais uma vez, chamada e sacrificada assumindo uma responsabilidade ou culpa que não é sua.

A corrupção ainda é um dos males que mais prejudica o crescimento de um País. De que adianta você, policial militar ou civil, que todos os dias vai trabalhar com todo o empenho, com garra e vibração, se sacrificar perseguindo um criminoso que, por exemplo, assaltou uma padaria ou um taxista e levou R$ 50,00, correr, suar, pular muro, despencar de barranco, passar noites acordado, se do outro lado você vê um deputado receber dinheiro de corrupção, um juiz vender sentença ou um promotor fingir que está denunciando, e nada acontecer a eles?Quantas noites policiais passam fazendo campana? Quantas vezes imprimem alta velocidade nas viaturas em perseguição aos criminosos, colocando suas vidas em risco em defesa de nossa sociedade? Sem contar a chuva, o sol, a poeira, o sereno, e também as sindicâncias e inquéritos contra eles e, ainda, algumas vezes, as acusações que sofrem de forma injusta pelas Comissões de “direitos humanos”.É preciso que eles, agentes de segurança pública, tenham muita perseverança, muita persistência, pois estar dentro de uma viatura, passar por tudo isso e ver, em algumas situações, companheiros serem mortos em serviço, é só tendo muita vocação.

Se uma parcela muita expressiva de recursos públicos não fosse “surrupiada”, deixando de ser investida em Saúde (medicamentos, vacinas, remédios, ambulâncias), Educação (materiais escolares, merenda, transporte dos alunos, escolas bem equipadas, salário dos professores), e Segurança Pública (viaturas, equipamentos, capacitação profissional, tecnologia, salário dos policiais), teríamos, com certeza, muitas melhorias.Se isso não ocorresse, talvez poderíamos então atuar mais ativamente no chamado campo da prevenção social. Mas é bom que todos saibam que isso, por si só, não resolveria, mas teríamos um resultado muito positivo na segurança pública e, consequentemente, na contenção de grande parte dessa violência.

Em países chamados desenvolvidos, o dinheiro público é tratado de forma séria. Qualquer desvio criminoso culmina na perda de um mandato ou do cargo, por mais alto que seja. Mas, no Brasil, as coisas ainda estão engatinhando. Temos eleitores que preferem o discurso do “rouba mas faz”, e olha que muitos que nós sabemos que desviaram dinheiro público continuam a pleitear cargos públicos, como se nada tivesse acontecido.

Ao final deste texto, deixo algumas reflexões sobre a pena de morte. Sabemos que ela, no Brasil, não é possível de ser aplicada e que, se fosse, muitos inocentes poderiam morrer, mesmo porque a grande massa carceraria não é composta de deputados, juízes, promotores ou detentores de altos cargos públicos.

Qual crime é mais grave para você, cidadão que paga seus impostos em dia, que trabalha de forma séria, que busca todos os dias dar o exemplo para seus filhos, que busca cumprir as regras sociais? Desviar dinheiro público de milhares de pessoas pobres, que não têm condições de ter uma saúde digna, de oferecer educação para seus filhos, que não têm um trabalho que possa lhes prover o sustento, não seria, também, um crime hediondo? Qual o crime deveria ser mais repudiado por nós: o assalto da padaria, no qual se levou R$50,00, ou o crime do colarinho branco, no qual se desviou milhares de reais da Saúde? Ambos devem ser punidos, é claro, mas qual deles deveria nos causar maior repulsa?

Enquanto a corrupção avança pelo país de forma impune, do outro lado, a pena de morte já está prevista para nossos policiais, pois, somente em Minas Gerais, de 2003 até a presente data, são 137 servidores da segurança pública mortos em serviço ou em razão de sua atividade.