Desde o inicio nos foi posto uma função para o
sistema penal, de acordo com a teoria do contrato social, as pessoas
supostamente “assinaram” um contrato com o estado, dando a ele todo o poder de
coação, em contra partida teria o dever de manter a população segura contra o
mau presente em cada ser humano, garantiria a segurança. Para que isso fosse
garantido era necessário um sistema punitivo, daí surgiu o sistema penal que
possui como sua função declarada o objetivo de proteger as pessoas de bem da sociedade
contra o criminoso (contra o mal).
O sistema penal desde a sua criação tem como
objetivo conter a parte miserável da população para que a outra parte, a elite,
viva e desfrute dos seus “direitos”. Na Idade Média o sistema penal era
representado pela Inquisição e suas fogueiras, constatavam-se o ocultamento do
processo e a teatralidade da punição, eram verdadeiros espetáculos. Com a
Revolução Francesa e a Revolução Industrial, houve o agravamento do abismo
entre as classes sociais, passou a existir a luta de classes, que hoje pode -
se chamar de guerra, uma guerra sangrenta.
Um novo sistema econômico foi criado, no qual a
subjugação de uma maioria garante o acúmulo de riquezas na mão de uma minoria.
Houve uma necessidade de conter essa minoria crescente e fazer com que seus
filhos se conformem em seu estado miserável. O estado tornou-se máximo na
esfera penal e mínimo na esfera econômica.